A atuação societária do SH Law compreende assessoria jurídica para pequenas e médias empresas, desde os assuntos mais corriqueiros do dia-a-dia empresarial (compra e venda de quotas, adequação do quadro societário, transformação de tipo societário, assessoria em Assembleias de sócios/acionistas), até demandas mais complexas.

 

Elaboramos e revisamos contratos societários e parassociais (Memorando de Entendimentos – “MoU”, Acordo de Quotistas ou Acionistas, Contratos/Estatutos Sociais etc.), buscando regular de forma segura a vida empresarial dos sócios, conferindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas na atividade da empresa.

 

Em Fusões e Aquisições (M&A), a nossa assessoria jurídica compreende uma análise multidisciplinar do processo de M&A da empresa, o que somente é possível graças a nossos parceiros contábeis e auditores. Nosso suporte compreende a estimativa do valor da empresa, a preparação da empresa para o M&A e a execução da solução jurídica desenvolvida.

Após a realização de uma due diligence, em diversos casos se conclui pela necessidade de uma adequação prévia da empresa antes da sua fusão ou aquisição. Não raro, questões tributárias ou trabalhistas que estão em andamento necessitam ser concluídas, além da necessidade de serem implementadas diversas adequações jurídicas antes da conclusão da operação.

A assessoria jurídica em mercado de capitais do SH Law compreende desde o suporte jurídico necessário para emissão de valores mobiliários por empresas em busca de captação pública de recursos para fins de financiamento de sua atividade empresarial, quanto a abertura de capital em Bolsa de Valores (IPO), de acordo com a INCVM 400.

 

Igualmente, atuamos para sociedades de asset management prestadoras de serviços de administração de fundos e carteiras de investimentos (INCVM 558), além de prestarmos assessoria jurídica para sociedades de Agentes Autônomos de Investimentos (INCVM 497), estruturando toda sua organização societária (contratos de vesting, call option, acordo de quotistas etc.).

 

Quanto aos Fundos de Investimentos, o SH Law assessora e presta consultoria jurídica nas questões relacionadas ao registro de fundos submetidos à regulação da INCVM 555, como os Fundos de Participações (FIPs), Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) e Fundos de Direitos Creditórios (FIDCs).

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